Política de reembolso

O reembolso será devido quando exigido por lei ou aprovado pela Music.Validaze, incluindo:

• exercício válido do direito de arrependimento;
• pagamento duplicado, cobrança indevida ou pedido não reconhecido após verificação;
• impossibilidade definitiva de prestar o serviço imputável à Music.Validaze;
• descumprimento relevante da oferta sem solução adequada no prazo razoável;
• outras hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fora das hipóteses obrigatórias, não há reembolso automático por mudança de preferência após produção iniciada, informações incorretas fornecidas pelo cliente, perda de prazo para download, uso ilegal do resultado ou insatisfação puramente subjetiva quando o serviço corresponde ao briefing e à oferta.

Essas situações serão analisadas de boa-fé e não afastam correção de defeito nem direitos que não possam ser limitados.

A solicitação deve ser enviada pelo e-mail music@validaze.com.br ou formulário disponível em /contato, com número do pedido e descrição objetiva. Nunca envie senha, número completo de cartão ou código de segurança.

A Music.Validaze poderá consultar registros do pedido, briefing, versões, aprovações, consumo de créditos e confirmação do provedor. A decisão será fundamentada e comunicada pelo canal registrado.

Quando integral, o reembolso corresponde ao valor efetivamente pago. Quando a lei e a situação permitirem devolução parcial fora do direito de arrependimento, o cálculo considerará de forma demonstrável a parcela não prestada, descontos e custos diretamente associados ao serviço já executado.

Nenhuma retenção será aplicada de modo a esvaziar direito obrigatório do consumidor.

O reembolso aprovado será solicitado preferencialmente pelo mesmo meio do pagamento. O prazo de visualização depende do Mercado Pago, instituição financeira, bandeira, tipo de pagamento e fechamento de fatura.

A Music.Validaze confirmará a solicitação ao provedor e disponibilizará o status conhecido. A efetiva liquidação bancária não é controlada pela plataforma, mas o suporte auxiliará em divergências documentadas.

No Pix, a devolução normalmente retorna à conta de origem após processamento pelo provedor. No cartão, o crédito pode aparecer na fatura atual ou posterior conforme a instituição emissora. Outros meios seguem o procedimento informado no checkout.

Contestações devem ser feitas de boa-fé. Se houver chargeback de pedido legítimo já creditado ou entregue, a Music.Validaze poderá suspender créditos e entregas vinculadas, apresentar evidências ao provedor e buscar os meios legais cabíveis.