Política de cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado pelo e-mail music@validaze.com.br ou formulário disponível em /contato, informando o número do pedido e o e-mail da conta. O recebimento será confirmado eletronicamente.

O pedido será classificado conforme o direito de arrependimento, o estágio da produção, o uso de créditos e eventual descumprimento da oferta.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir no prazo legal de 7 dias contado da assinatura ou contratação, conforme o caso, sem necessidade de justificar e sem ônus indevido.

O exercício válido rescinde contratos acessórios e será comunicado ao provedor de pagamento para cancelamento ou estorno. O início da produção personalizada não elimina direitos inderrogáveis previstos em lei.

Fora do prazo legal de arrependimento, pedidos pagos cujo crédito ainda não tenha sido consumido poderão ser cancelados conforme a oferta e a análise operacional. Promoções, validade e benefícios já usados serão considerados de forma transparente.

Depois que o briefing é confirmado e o crédito consumido, o serviço personalizado entra em produção. Fora das hipóteses legais obrigatórias, o cancelamento dependerá da viabilidade e poderá considerar proporcionalmente trabalho realizado, custos de geração, curadoria e edição já incorridos.

Antes de negar ou reduzir devolução, a Music.Validaze informará os fundamentos e o estágio registrado. Defeito, atraso injustificado ou descumprimento da oferta será tratado conforme as soluções garantidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Preferência artística subjetiva, por si só, não gera cancelamento automático quando a entrega respeita a oferta e o briefing. Para uma nova história ou um novo estilo, o cliente pode utilizar um novo crédito.

Falhas objetivas, arquivo corrompido, formato incorreto ou divergência relevante serão corrigidos sem prejuízo das alternativas legais de reexecução, abatimento ou restituição quando cabíveis.

No prazo legal de arrependimento, o pacote é tratado conforme a lei. Depois desse prazo, créditos não utilizados seguem validade e condições da oferta; créditos já consumidos correspondem a serviços iniciados e serão analisados individualmente.

Quando aprovado, o cancelamento interrompe novas etapas, bloqueia créditos ou downloads vinculados e inicia o procedimento de reembolso quando houver valor devido. Registros mínimos podem ser conservados para obrigações legais e defesa de direitos.