Aviso sobre inteligência artificial

A Music.Validaze utiliza ou pode utilizar inteligência artificial generativa para apoiar composição, estrutura, arranjo, voz sintética, instrumentação, produção de amostras e tarefas operacionais. A tecnologia integra um processo de produção e não substitui os direitos do consumidor nem as obrigações contratuais.

O provedor musical atualmente integrado é a ElevenLabs. A Music.Validaze poderá substituir ou combinar fornecedores compatíveis, mantendo proteção de dados, licença comercial e informação atualizada.

Respostas selecionadas do briefing são transformadas em instruções para geração. Buscamos minimizar dados pessoais e não enviamos ao provedor musical senha, credencial de pagamento ou conteúdo técnico desnecessário.

O cliente deve evitar dados sensíveis e possuir autorização para informações de terceiros. Conteúdo pode ser processado em infraestrutura internacional conforme a Política de Privacidade.

A música é gerada e disponibilizada automaticamente a partir do briefing informado pelo cliente, sem uma etapa de revisão manual prévia à entrega. Profissionais autorizados continuam podendo intervir, bloquear, analisar ou regenerar um resultado quando houver denúncia, suspeita de uso indevido ou falha técnica.

A IA não decide sozinha cancelamentos, reembolsos, suspensão definitiva de conta ou outras questões contratuais relevantes — essas decisões permanecem sob responsabilidade da equipe da Music.Validaze.

Modelos generativos são probabilísticos e podem produzir artefatos, pronúncia inadequada, fatos incorretos, semelhanças incidentais ou resultados que não correspondam ao esperado. Como a entrega é automática, esses riscos não passam por um filtro humano prévio; casos reportados são analisados pela equipe após a entrega.

Não garantimos que o resultado seja exclusivo, registrável, integralmente humano ou aceito por toda plataforma de distribuição. Garantimos o tratamento do pedido conforme a oferta, o briefing e o suporte cabível em caso de falha.

Não oferecemos clonagem não autorizada de voz ou imitação enganosa de pessoa real. O cliente não deve solicitar conteúdo que faça alguém parecer dizer, cantar, apoiar ou praticar algo sem autorização.

Referência a gênero, época, instrumentação ou características abstratas é permitida; pedido para copiar artista, obra, melodia, letra ou gravação específica pode ser recusado.

A Lei de Direitos Autorais continua aplicável a obras e contribuições humanas protegidas. Como a disciplina específica de resultados gerados por IA permanece em evolução, a Music.Validaze concede licença contratual apenas nos limites dos direitos disponíveis e não promete exclusividade absoluta ou registro.

Tratamentos envolvendo IA seguem a LGPD, com finalidade, necessidade, segurança e transparência. Informações sobre compartilhamentos, transferência internacional, retenção e direitos estão na Política de Privacidade.

O conteúdo do cliente não será usado pela Music.Validaze para treinar modelo próprio sem base legal, informação e mecanismo de escolha adequados. O tratamento técnico do fornecedor segue o contrato e a política do provedor.

É vedado usar a plataforma para deepfake ilícito, fraude, desinformação, assédio, exploração de menores, discriminação ou violação de direitos. Resultados suspeitos podem ser bloqueados e analisados.

Dúvidas, pedidos de correção ou denúncias podem ser enviados pelo e-mail music@validaze.com.br ou formulário disponível em /contato, com o número da solicitação e descrição objetiva.

Na data desta versão, o projeto federal de marco geral de inteligência artificial ainda tramita no Congresso Nacional e não é apresentado por esta Política como lei vigente. A operação observa as normas atualmente aplicáveis, incluindo CDC, LGPD, Marco Civil e direitos autorais.

Este Aviso será revisto quando houver nova lei, regulamentação da ANPD, obrigação setorial ou mudança material no uso da tecnologia.